PCA
Plano de Controle Ambiental

Originalmente previsto na resolução CONAMA nº 09/90, o Plano de Controle Ambiental (PCA) deve contemplar os projetos ececutivos de minimização de impactos ambientais avaliados na fase preliminar. Tem o objetivo de mitigar os impactos ambientais negativos e potencializar os impactos positivos decorrentes da instalação ou operação de um empreenidmento ou atividade. Define quais ações devem ser executadas para que a obra e aoperação causem menor impacto ambiental possível ao meio ambiente.